PORTARIA MEC Nº 596, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 596, DE 6 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 3, de 27 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Nacional de Implementação - Coniep do Programa Escola que Protege:

I - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão:

a) Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi;

b) Titular: Thais Dias Luz Borges Santos;

c) Titular: Erasto Fortes Mendonça;

d) Titular: Francisco Moraes da Costa Marques;

e) Suplente: Cleber Santos Vieira;

f) Suplente: Gisele Braz Henderson Costa;

g) Suplente: Yann Evanovick Leitão Furtado; e

h) Suplente: Caio de Oliveira Callegari.

II - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:

a) Titular Consed: Maria do Socorro da Silva Batista;

b) Suplente Consed: Roni Miranda;

c) Titular da Região Centro-Oeste: Hélio Queiroz Daher;

d) Suplente da Região Centro-Oeste: Iêdes Soares Braga;

e) Titular da Região Nordeste: Rodrigo Torres de Araújo Lima;

f) Suplente da Região Nordeste: Gilson José Monteiro Filho;

g) Titular da Região Norte: Celestina Maria Pereira de Souza;

h) Suplente da Região Norte: Massud Jorge Badra Neto;

i) Titular da Região Sudeste: Luciana Martins Calaça;

j) Suplente da Região Sudeste: Vinícius Mendonça Neiva;

k) Titular da Região Sul: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira; e

l) Suplente da Região Sul: Kênia Andresa Scarduelli.

III - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

a) Titular Undime: Luiz Miguel Martins Garcia;

b) Suplente Undime: Anderson Passos dos Santos;

c) Titular da Região Centro-Oeste: Eduardo Ferreira da Silva;

d) Suplente da Região Centro-Oeste: Silvia Patrícia Freire;

e) Titular da Região Nordeste: Petrúcio de Lima Ferreira;

f) Suplente da Região Nordeste: Andreika Asseker Amarante;

g) Titular da Região Norte: Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett;

h) Suplente da Região Norte: Sandra Helena Ataíde de Lima;

i) Titular da Região Sudeste: Jônatas Gonçalves Rêgo;

j) Suplente da Região Sudeste: Vanderson Valadares de Campos;

k) Titular da Região Sul: Jucilene Antônio Fernandes; e

l) Suplente da Região Sul: Adriana de Oliveira Palmieri.

Art. 2º A coordenação será exercida pelo/pela representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA