PORTARIA MEC Nº 597, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 597, DE 6 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MSC/MJSP nº 1, de 21 de março de 2025, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 3, de 27 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Fórum de Gestão Intersetorial - Fogip do Programa Escola que Protege:

I - do Ministério da Educação:

a) Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi;

b) Titular: Thais Dias Luz Borges Santos;

c) Titular: Erasto Fortes Mendonça;

d) Titular: Daiane de Oliveira Lopes Andrade;

e) Suplente: Cleber Santos Vieira;

f) Suplente: Gisele Braz Henderson Costa;

g) Suplente: Yan Evanovick Leitão Furtado; e

h) Suplente: Glaucia Barbosa Pinto de Campos;

II - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Celia Carvalho Nahas;

b) Titular: Marina Farias Rebelo;

c) Titular: Candida de Souza;

d) Titular: Larah Magalhães Silva;

e) Suplente: Verena Martins de Carvalho;

f) Suplente: Dalila Fernandes Negreiros;

g) Suplente: Thiago Alves da Silva Costa; e

h) Suplente: Sueli Francisca Vieira; e

III - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Flávio Rolim Pinheiro Resende;

b) Titular: Ricardo de Lins e Horta;

c) Titular: Paulo Roberto Medeiros Viana;

d) Titular: Valkyria Matie Fujiwara;

e) Suplente: Pedro Henrique Melo Carneiro;

f) Suplente: Rachel Alves Pereira de Mello;

g) Suplente: Ana Cecília Gonzalez Galvão Ferreira; e

h) Suplente: Aline Taglian.

Art. 2º A coordenação será exercida pelo/pela representante do Ministério da Educação previsto no art. 1º, inciso I, alínea "a".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA