ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 12
- ID matéria
- 24108698
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.430 - Processo nº 53500.050955/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura de Cuiaba Ltda, CNPJ 03.477.445/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 8.431 - Processo nº 53500.050994/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT.
Nº 8.432 - Processo nº 53500.050431/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente