ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 13
- ID matéria
- 24108700
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.522 - Processo nº 53115.013537/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO SOCIO CULTURAL NATIVA, CNPJ 51.408.497/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Manicoré/AM.
Nº 8.523 - Processo nº 53115.012447/2026-48. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCES, MATRIZ FM, CNPJ 49.995.524/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bom Jesus/PI.
Nº 8.548 - Processo nº 53500.057579/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.549 - Processo nº 53500.057585/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.550 - Processo nº 53500.057586/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.551 - Processo nº 53500.057587/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente