Extrato do acordo de cooperação técnica nº 20/2026

Extrato do acordo de cooperação técnica nº 20/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS.

OBJETO: Monitoramento, Análise e Qualificação dos Ambientes de Aprendizagem, compreendidos como os campos de estágio utilizados na formação médica no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a troca de informações e dados públicos úteis e/ou necessários ao desempenho das competências institucionais dos partícipes e a elaboração de diagnósticos e relatórios relacionados ao objeto, mediante atuação articulada entre o Ministério da Saúde, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS.

DATA DE ASSINATURA: 6 de julho de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, REGIS FERNANDO ANGNES - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS.