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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-07 · nº 125
Publicação
2026-07-07
Tipo
Extrato de Instrumentos Contratuais
Órgão
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
Página
113
ID matéria
24108771
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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Termo de Rescisão Convênio nº 017/2021. Processo SEI nº 19.04.4213.0053184/2023-25. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ: 33.469.172/0001-68. Objeto: rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2021, firmado em 27 de julho de 2021 (publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, Seção 3, página 136), celebrado entre o MPDFT e o SENAC. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente. Data de assinatura MPDFT: 06/07/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 01/07/2026. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.