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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-07 · nº 125
Publicação
2026-07-07
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
76
ID matéria
24108265
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/07/2026, ao Instrumento código 980422. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DA ALIANCA, CNPJ nº 10164028000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.258,47, Valor de Contrapartida: R$ 13.258,47, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, CPF nº ***.697.214-**.