EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158138

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Reitoria
Página: 39
ID matéria: 24104994
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Nº Processo: 23381.008325/2025-65.

Dispensa Nº 125/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado Qualificação Profissional e Desenvolvimento Territorial, oriundo do Termo de Execução Descentralizada TED SETEC/MEC n.° 16.418/2025, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/06/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).