EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Página
- 76
- ID matéria
- 24107861
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 06/07/2026, ao Instrumento código 953076. Convenentes: Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Unidade Gestora: 443001. Convenente: ASSOCIACAO MULTISSETORIAL DE USUARIOS DE RECURSOS HIDRICOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS, CNPJ nº 06536989000139. O presente Termo Aditivo visa reduzir o valor total do instrumento em R$ 543.676,75 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e correspondentes a. Valor Total: R$ -543.676,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/02/2024. Signatários: Concedente: NEUZA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.718.601-**, Convenente: RONALDO BRANDAO BARBOSA, CPF nº ***.225.146-**.