EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Página: 11
ID matéria: 24106917
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Espécie: Termo de Fomento Código 997266, Nº Processo: 01400004592202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO VOAR CULTURAL CNPJ nº 01601749000157, Objeto: Apoio ao projeto Prêmio Palavra-Mestra, voltado ao reconhecimento, valorização e difusão da produção literária de professores da educação básica do Distrito Federal, mediante a realização de premiação literária e a publicação de antologia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WIJAIRO JOSE DA COSTA MENDONCA CPF nº ***.262.401-**.