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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-07 · nº 125
Publicação
2026-07-07
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego
Página
106
ID matéria
24108373
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 966418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº 23554074000175. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/06/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/08/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº ***.808.851-**, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº ***.459.843-**.