EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250059

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia
Página: 103
ID matéria: 24107136
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Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 33409.011121/2020-03.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056334759), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056334849) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056335036).. Vigência: 03/07/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).