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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-07 · nº 125
Publicação
2026-07-07
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
Página
103
ID matéria
24107985
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 25060.000877/2023-11.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação: prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133/2021, contados a partir de 08/07/2026 até 07/07/2027.

redefinição: prazo de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias, na forma do artigo 104, i da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.719.102,39. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).