EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 120016
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Grupamento de Apoio de São José dos Campos
- Página
- 13
- ID matéria
- 24105060
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002455/2026-52.
Pregão Nº 90017/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 08.199.211/0001-07 - CLAUDINEA VILELA BARBOSA. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel da união, com área de 31,61 metros quadrados, situado no pavimento térreo do prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais - HTO, para a exploração das atividades de salão de beleza.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2031. Valor Total: R$ 117.940,20. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).