EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
- Página
- 47
- ID matéria
- 24106271
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 74/2026.
Nº Processo: 23070.063941/2025-92.
Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 74/2026 a seguinte alteração:
a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 05/07/2026 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.654,88. Data de Assinatura: 05/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2026).