EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993679, Nº Processo: 21000018858202648, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA CNPJ nº 06002128000170, Objeto: Implementar soluções estruturantes de qualificação técnica, certificação, rastreabilidade, comercialização digital e ativação comercial da marca coletiva Abelhas S.A., promovendo o fortalecimento socioeconômico e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos da agricultura familiar, apicultura e meliponicultura nos territórios do Caparaó e Sul Capixaba., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000770, Valor: R$ 1.309.000,00, PTRES: 168972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000157, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261126, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO CPF nº ***.774.977-**.