EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2026 - UASG 255000

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-07 · nº 125
Publicação: 2026-07-07
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Página: 105
ID matéria: 24106658
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Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25210.000328/2020-33.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n. º 01/2021, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2026, com fundamento no § 8º, art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993 c/c a convenção coletiva de trabalho, com registro no ministério do trabalho e emprego (pb000032/2026).. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.120,64. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).