EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996566, Nº Processo: 21290000648202685, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACAO E SAUDE PUBLICA - ABASESP CNPJ nº 05560251000144, Objeto: Desenvolver e disponibilizar gratuitamente aplicativo educacional para dispositivos móveis, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinado aos estudantes afrodescendentes da rede pública, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento como instrumento de emancipação social e diminuição da desigualdade., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 263987, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE LIMA CPF nº ***.567.268-**.