EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 76
- ID matéria
- 24108309
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995194, Nº Processo: 59000006178202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA CNPJ nº 01612318000196, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Brejo de Areia/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000879, Valor: R$ 143.106,75, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2029, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GEIZIANNE DA CONCEICAO COSTA CPF nº ***.543.263-**.