EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393017
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba
- Página
- 110
- ID matéria
- 24106661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 938/2017.
Nº Processo: 50613.001281/2016-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, passando passando o término de execução para 29/09/2026, e o prazo de vigência contratual terminando em 29/11/2026. Este termo aditivo não implica, neste momento, em acréscimo de valores ao contrato, razão pela qual não há necessidade de alteração na dotação orçamentária já prevista no contrato original. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 06/07/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.121.479,67. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).