EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194019
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-07 · nº 125
- Publicação
- 2026-07-07
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
- Página
- 97
- ID matéria
- 24107792
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 08759.000271/2023-17.
Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: JOSE FERNANDO STEFANON. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato n°149/2023, a partir de 17 de junho de 2026. O reajuste está amparado na Cláusula Décima do Contrato n°149/2023, bem como no art. 6º, LVIII, da Lei nº 14.133/21, no art. 2º da Lei nº 10.192/01, no art. 13 do Decreto 9.507/18 e nos arts. 53 a 61 da IN nº 05/2017. O valor acrescido pelo presente Apostilamento, para cobrir as despesas relativas ao reajuste até a expiração da vigência do Contrato, em 01/06/2028, é R$ 2.457,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.807,45. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).