PORTARIA Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
- Página
- 69
- ID matéria
- 24108796
PORTARIA Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 186/2026, de 30/06/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 121, de 01/07/2026, para considerar a designação da Procuradora Regional do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 29 de julho de 2026, às 8h30, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA.
DALLIANA VILAR PEREIRA