PORTARIA/HFSE/MS/ Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal dos Servidores do Estado
- Página
- 64
- ID matéria
- 24108891
PORTARIA/HFSE/MS/ Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Diretora Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Indeferir o requerimento de pensão por morte a Rosa Virginia Vaz Pedroso, na condição de companheira do ex-servidor aposentado José Vicente de Farias, SIAPE 0.625.012, falecido em 26/11/2025, com fundamento no Artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, por não comprovar União Estável à época do óbito do servidor. (Processo n° 33433.025717/2026-71)
ELAINE MACHADO LÓPEZ