EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADO (CREDENCIADO): Jacy Soares Filho Radiologia, CNPJ nº 31.572.228/0001-80.

OBJETO: Credenciamento de profissional para prestação de serviços na área da saúde, Item 03 - Técnico em Radiologia, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, e Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, por serviço prestado em regime de 24 horas semanais, fixo e irreajustável durante a vigência contratual, salvo reajuste de piso autorizado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

FICHA(S): 362 e 337

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal

CONTRATADO: Jacy Soares Filho Radiologia, Jacy Soares Filho - Representante Legal. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO CONTRATO Nº 34/2026/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADO (CREDENCIADO): Pimentel e França Fisioterapia / AMP de França Fisioterapia, CNPJ nº 42.579.150/0001-41.

OBJETO: Credenciamento de profissional para prestação de serviços na área da saúde, Item 03 - Fisioterapeuta, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, e Credenciamento nº 001/2026/FMS.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, referente à prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde, carga horária de 30 horas semanais, fixo e irreajustável durante a vigência contratual, salvo reajuste de piso autorizado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.600.0000.000000;1.500.1002.000000;1.709.0000.000000. FICHAS: 362/337.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO

Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal

CONTRATADO: Pimentel e França Fisioterapia / AMP de França Fisioterapia

Alice Maria Pimentel de França - Representante Legal. Paranã - TO, 3 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 035/2026/FMS.

CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: B BRANDÃO SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.266.481/0001-54.

OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 9 - Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia - (plantão 24h), conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS.

VALOR: O valor do plantão é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e o valor mensal será de acordo com a quantidade de plantões realizados dentro do mês.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO