AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004623660

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Aviso de Licitação
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobrás
Página: 101
ID matéria: 24104777
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Objeto: Serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilização da celebração de escrituras e respectivo registro no cartório (RGI), com vistas à liberação da faixa de dutos e áreas integrantes do Oleoduto Barueri-Pilões (OBAPI) para a instituição de faixa de servidão de passagem, bem como a assistência técnica pericial e as atividades de comunicação e responsabilidade social.

Abertura das propostas: 29/07/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação