DECISÃO Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Decisão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
- Página
- 7
- ID matéria
- 24108956
DECISÃO Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max(L.) Merr.) denominada INT5500RR, protocolo nº 21806.000186/2023-04, de 15/08/2023, apresentado pela Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada. e pelo CEI - Centro Educacional Integrado Ltda, da Argentina e do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora