PORTARIA Nº 428/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
- Página
- 15
- ID matéria
- 24108963
PORTARIA Nº 428/DPM-BSB, DE 1º DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, 84.1393.31, Matrícula SIAPE 0977532, MARCUS CESAR CONCEIÇÃO DA SILVA , do grupo/cargo 444/012, NI-S-V, Código de Vaga 563338 (Processo nº 63014.002540/2026-36, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA