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PORTARIA INPI/PR Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Página
17
ID matéria
24109120
PDF
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PORTARIA INPI/PR Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011905/2026-23, resolve:

Exonerar, a contar de 07/07/2026, o servidor LEONARDO ADALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3427057, do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo mencionado.

SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA