EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo.

Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB	CNPJ	Processo SEI	Representante Legal	ACT	ACT n° SEI	Data da Assinatura	Vigência	UF
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE	23.467.889/0001-17	23038.001790/2026-66 - Polo EaD UAB GRAÇA-CE CENTRO	MARIA IRALDICE DE ALCANTARA	094/2026	2785428	25/06/2026	60 (sessenta) meses	CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA/PR	76.208.826/0001-02	23038.007533/2025-57 - Polo EaD UAB CORBÉLIA-PR DISTRITO OURO VERDE DO PIQUIRI	THIAGO DAROSS STEFANELLO	006/2026	2763555	25/06/2026	60 (sessenta) meses	PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE	07.891.666/0001-26	23038.001714/2026-51 - Polo EaD UAB ALTO SANTO/CE	JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO	092/2026	2784665	25/06/2026	60 (sessenta) meses	CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE	10.462.349/0001-07	23038.004502/2026-25 - Polo EaD UAB CROATÁ/CE DISTRITO DE BETÂNIA	RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA	112/2026	2837653	25/06/2026	60 (sessenta) meses	CE