EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Página
- 122
- ID matéria
- 24109214
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindido o contrato n. 21SR037 firmado com a empresa SOLUMINAR SERVICE LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n. 8.666/1993 e na cláusula vigésima segunda do ajuste originário e processo PROAD 18.744/2026.