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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Página
10
ID matéria
24109230
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.014132/2022-22 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nº 01.679.152/0001-25 e nº 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Prorrogação do Projeto "Residência em TIC 16" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 24.326.157,44 (vinte e quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 73.682.644,12 (setenta e três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do projeto para 80 (oitenta) meses, com novo término em 21/05/2029.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (SETAD/MCTI): Hugo Valadares Siqueira, Secretário Substituto da Secretária de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX): Christian Tadeu de Souza Santos, Presidente Executivo, e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Administrativo-Financeiro.