PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.690, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.690, DE 6 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001032/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1606452, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Soberania de Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Núcleo de Inteligência Artificial, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS