EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa/BA
- Página
- 83
- ID matéria
- 24109375
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000966/2024-04-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0807.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0807.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 326, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.001038/2024-59-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0816.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0816.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 330, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.001036/2024-60-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0815.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0815.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 299, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59525.000041/2023-24-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0809.00/2022, celebrado em 22.08.2023, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0809.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 322, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026.