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EXTRATO DE RESCISÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Página
122
ID matéria
24109411
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EXTRATO DE RESCISÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindido o contrato n. 22SR035 firmado com a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências do Contratante, a partir de 31/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 77, 78, inciso VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Cláusula Vigésima Quinta do ajuste originário e processo PROAD 17100/2026.