AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 0604026/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA-MA. Detalhes: Francisco Fagner Sampaio de Oliveira na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: L MESQUITA BRASL - ME - CPF/CNPJ: 11.660.092/0001-52, Lote 1: Descrição Item: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA-MA. Quantidade: 1,00, Medida: SERVIÇO, Valor Unitário: R$ 301.606,39, Valor Adjudicado R$ 301.606,39 (trezentos e um mil seiscentos e seis reais e trinta e nove centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 0604026/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA-MA. Detalhes: Francisco Fagner Sampaio de Oliveira na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: L MESQUITA BRASL - ME - CPF/CNPJ: 11.660.092/0001-52, Lote 1: Descrição Item: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA-MA. Quantidade: 1,00, Medida: SERVIÇO, Valor Unitário: R$ 301.606,39, Valor Homologado R$ 301.606,39 (trezentos e um mil seiscentos e seis reais e trinta e nove centavos). Após Homologação, solicito que sejam encaminhados os autos à Agente de Contratação desta Prefeitura, designada pela Portaria no 074/2025-GB, para a publicação do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação nos meios oficiais, bem como a elaboração do(s) Termo(s) de Contrato(s) e convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para assinatura.

Lago dos Rodrigues - MA, 30 de junho de 2026.

Francisco Fagner Sampaio de Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças