EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.000499/2024-21 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 969903/2024

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 969903/2024, até a data de 8 de agosto de 2026, com consequentes alterações no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar a utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$25.510,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais), de acordo com o art. 43, inciso II, alínea "a" do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016 .

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.

ASSINAM: Pela Administração Pública, GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GISELE RIBEIRO MARTINS, Diretora Presidente da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.