EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o COLÉGIO ESTADUAL PIO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0011471-27.2026.6.05.8126. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Wellington Francisco da Silva, pela Instituição de Ensino. Salvador, 7 de julho de 2026. Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Diretora-Geral.