extrato de CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
- Página
- 29
- ID matéria
- 24109515
extrato de CONTRATO
/CESSAO DE USO No.1653 /2026
PROCESSO: 54000.014450/2023-11
1. No. do Contrato: 1653/2026. Processo: 54000.148145/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA-MA-INCRA/SR-12 CNPJ: 00.375.972.0015-66, representado pelo Superintendente Regional o Sr. Levi Pinho Alves CPF. 450.xxx.xxx.-23, Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA-MA, CNPJ: 06.769.798/0001-17, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Rigo Alberto Teles de Sousa, CPF. 253.xxx.xxx-49. Objeto: Cessao de uso, a titulo gratuito de veiculo estilo pick-up, placa NNC-3494, RENAVAM: 00213189003, CHASSI 93XGNK740 LC67607, classificado como anteconomico e inservível, nas condicoes descritas no Termo de Vistoria. Vigencia: 12 (doze) meses a partir da data de publicacao, nos termos do art. 57, Inciso II ou IV, da Lei 8.666/93. Levi Pinho Alves - Superintendente Regional do INCRA-MA e Rigo Alberto Teles de Sousa - Prefeito Municipal de Barra do Corda. Data de Assinatura: 02/07/2026.