PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 582, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
- Página
- 13
- ID matéria
- 24109595
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 582, DE 6 DE JULHO DE 2026
EB: 64468.006089/2026-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o Acórdão nº 2278/2026 - TCU - 2ª Câmara, resolve
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 962, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em 15 de outubro de 2025, no DOU edição nº 197, seção 2, página 9, a qual concedeu aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE IRALA DE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1104634, lotada no Hospital Militar de Área de Campo Grande, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE IRALA DE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1104634, lotada no Hospital Militar de Área de Campo Grande, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO