PORTARIA GABPR/ANPD N° 446, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados
- Página
- 53
- ID matéria
- 24109618
PORTARIA GABPR/ANPD N° 446, DE 6 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA GABRIELA BRITO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta na Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, no âmbito da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - SE/ANPD, código FCE 3.12, nos períodos de 27 de julho a 1º de agosto de 2026 e de 23 de agosto a 11 de setembro de 2026.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR