EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 8.0029.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA, inscrito no CNPJ sob o n.º 63.451.363/0001-63. PROCESSO nº 59580.000322/2026-65-e. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Turiaçu/MA. O valor total do convênio é de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), sendo o valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) correspondentes à participação financeira da Concedente CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0021 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão, PTRES 262559, consoante a Nota de Empenho nº 2026NE2, emitida em 26/05/2026, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes à contrapartida financeira do Convenente. A discriminação do objeto consta no item 2.1 do Convênio nº 8.0029.00/2026 (Peça 35 do PROCESSO nº 59580.000322/2026-65-e). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, expressa na Resolução Regional nº 108, de 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI - Prefeito do Município de Turiaçu/MA.