EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 85
- ID matéria
- 24109646
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0129.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO MOURA - ANAPURUS - MA. Processo nº 59580.000482/2026-12-e. Bem avaliado no valor total de R$ 313.734,00 (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e quatro reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel, tombamento: 403.292-8, Placa: UJO4A50, Chassi nº 9BM951102TB457923. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 193 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 1 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARIA LÚCIA SALUTINO SOUSA - Presidente.