DESPACHO SPL-ANP Nº 1.016, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Promoção de Licitações
- Página
- 140
- ID matéria
- 24109768
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.016, DE 7 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.215038/2026-71 e com base na Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, versão 02.02, atualizado em 06 de abril de 2026, decide qualificar a TotalEnergies Petróleo & Gás Ltda. (Processo 48610.214575/2026-01, CNPJ 04.598.588/0001-88) como Não-Operadora A+.
MARINA ABELHA FERREIRA