extrato de resilição
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Página
- 100
- ID matéria
- 24109824
extrato de resilição
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Resilir Parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003697/97-01, referente ao Campo de Socorro. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0189/2025, de 09/04/2025, e Despacho decisório nº 82/2026/SDP, de 09/02/2026. Data de assinatura: 25/06/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Carlos José do Nascimento Travassos e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia S.A.