EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria da Administração/Coordenadoria de Contratos/Seção de Análise Contratual
- Página
- 122
- ID matéria
- 24109857
EXTRATO DE ADESÃO
Proad nº 13060/2026. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Pirajuí. Objeto: Adesão da Fazenda Pública do Município de Pirajuí ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Geronice Lemos de Oliveira Caldeira. Data: 06/07/2026.