EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 105
- ID matéria
- 24109881
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2026
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a União Brasiliense de Educação e Cultura- UBEC, CNPJ/MF nº 00.331.801/0001-30, mantenedora da Universidade Católica de Brasília - UCB, CNPJ/MF sob o n° 00.331.801/0004-82.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 05(cinco) anos, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a partir da data da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.
SIGNATÁRIOS: SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE 1732052 - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, designado por meio Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 08/01/2026 e MANUEL NABAIS DA FURRIELA - Reitor da Universidade Católica de Brasília-UCB, CPF nº ***.686.218-**.
PROCESSO SEI/MS: 25000.069842/2026-54.SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.