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ATO PR Nº 216, DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Ato
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/Presidência
Página
76
ID matéria
24109883
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ATO PR Nº 216, DE 6 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLI, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno); e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000008509-6, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação do candidato Anderson Alves Pereira, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, constante do Ato PR nº 149, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES