EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Cacoal
Página: 42
ID matéria: 24109862
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ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÉIA MARCIA DOS SANTOS KEMPIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07/07/2026 a 07/08/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, de 01/10/2025, Publicado no DOU 02/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Léia Márcia dos Santos Kempim, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral