AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL N° 4/2026

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL N° 4/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2026/07759, na modalidade CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL N° 04/2026, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no termo de referência e condições previstas no edital. Tendo como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender as Unidades Educacionais Municipais e entidades conveniadas participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) com distribuição diretamente nas escolas. Fundamentado nas disposições da Lei Federal nº11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06/2020; Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.

DATA DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO

De de 08 de Julho de 2026 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

Até 14 de Agosto de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO

14 de Agosto de 2026 - a partir das 09:30 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064 - Sala de Licitações "Claudio Saches".

VEREDIANA VITOR DE OLIVEIRA

Agente de contratação