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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Página
120
ID matéria
24110001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001878-82.2026.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 16/2025 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/07/2026, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 11/07/2027, bem como suprimir da cobertura securitária 08 (oito) veículos; FUNDAMENTAÇÃO: artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 16.596,16; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza, pela Contratada. Ederson de Araújo Júnior. Secretário de Administração - 7 de julho de 2026.